Portabilidade de Carências e Abono: Como Funciona de Verdade

Resposta direta: portabilidade de carências e abono de carência não são a mesma coisa. A portabilidade é solicitada pelo próprio cliente direto na operadora de destino — o corretor não tem como fazer isso. O que o corretor faz é obter a carta de permanência (também chamada de carta de abono) na operadora atual e usá-la para abonar as carências na nova operadora. É por isso que a palavra "portabilidade" gera tanta confusão na hora de trocar de plano.

Portabilidade e abono de carência: qual a diferença

A portabilidade de carências é o direito de trocar de operadora levando os prazos de carência já cumpridos, sem recomeçar do zero. Ela é regulada pela ANS (RN 465/2021) e precisa ser pedida diretamente na operadora de destino. Já o abono de carência é o instrumento que o corretor usa: com a carta de permanência emitida pela operadora atual, ele negocia o abono (a dispensa) das carências junto à nova operadora.

O que o corretor pode (e não pode) fazer

• O corretor não faz portabilidade. Esse pedido é feito pelo cliente direto com a operadora de destino.
• O corretor obtém a carta de permanência (carta de abono) junto à operadora atual.
• O corretor usa essa carta para abonar as carências de uma operadora para outra, conforme a aceitação da operadora de destino.

Como funciona o abono de carência

O abono de carência é o caminho mais comum no dia a dia do corretor. O processo funciona assim: você tem um plano ativo, por exemplo, na Amil. O corretor solicita à Amil a carta de permanência, que comprova o tempo em que você já esteve coberto. Com essa carta em mãos, ele negocia com a nova operadora o abono das carências, ou seja, a dispensa de cumprir novamente os prazos de espera.

O abono não depende só do corretor: quem decide aceitar ou não é a operadora de destino. Por isso cada caso é confirmado antes de fechar o contrato.

Exemplo prático: da Amil para o Bradesco

Suponha que o cliente tenha um plano na Amil e queira ir para o Bradesco sem cumprir nenhuma carência. Existem dois caminhos, e é aqui que a maioria se confunde:

• Portabilidade: o cliente precisa ligar no Bradesco e verificar diretamente com a operadora se ela aceita fazer a portabilidade das carências. O corretor não participa dessa solicitação.
• Abono de carência: o corretor pega a carta de permanência na Amil e negocia com o Bradesco o abono das carências. Esse é o caminho em que o corretor atua.

O que a ANS exige para a portabilidade

A portabilidade segue regras da ANS (RN 465/2021). Em regra, exige plano de origem ativo e em dia, 2 anos de permanência no plano atual (ou 3 anos em casos de portabilidade recente ou contratação muito nova) e plano de destino com cobertura e abrangência compatíveis. Quem confirma se o seu caso se encaixa é a operadora de destino, no pedido feito direto com ela.

Qual caminho escolher

Se o seu objetivo é trocar de operadora mantendo os prazos já cumpridos, o primeiro passo é confirmar com a operadora de destino se ela aceita a portabilidade — isso é feito direto com ela, não com o corretor. Se você quer trocar de plano, inclusive para um plano empresarial ou MEI, o caminho do abono de carência com a carta de permanência costuma ser o mais viável. Entenda antes os prazos de carência.

Orientação em Joinville

Como corretor local, eu não faço portabilidade — isso é resolvido direto com a operadora de destino. O que eu faço é buscar a sua carta de permanência, negociar o abono das carências e comparar as operadoras que atendem Joinville. Veja as opções no comparador de operadoras.

Fontes: ANS — Portabilidade de carências (RN 465/2021) e Lei 9.656/98. As regras de portabilidade e o abono de carência são sempre confirmados com a operadora de destino antes da contratação.